Em nota publicada no site da Presidência, vem explicado que não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis ...

Este diploma integra um leque mais vasto de decretos-lei hoje aprovados visando várias carreiras especiais da função públicas ...

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e polít ...

O decreto-lei completa a transposição da diretiva europeia e visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários, ...

O diploma que elimina a obrigatoriedade de reporte de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias, como juros, ou isentos, como ...

O Governo aprovou hoje "um diploma que arranca o processo de privatização da concessão da Silopor", indicou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa, após o Conselho Ministros.

André Ventura apelou ainda ao veto presidencial por considerar que "ficou uma lei permeável à corrupção". O Chega vai votar ...

O Parlamento aprovou alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos. A lei, que "retroage a 31 de ...

O parlamento aprovou hoje, na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em ...