No distrito de Portalegre, cinco freguesias serão repostas: Terrugem e Vila Boim, no concelho de Elvas, e as de Ponte de Sor, ...

*** Serviços de vídeo e áudio disponíveis em www.lusa.pt *** Lisboa, 10 mar 2025 (Lusa) – O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialis ...

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e polít ...

O Parlamento aprovou alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos. A lei, que "retroage a 31 de ...

O diploma seguirá agora para o parlamento, depois de a Comissão Europeia ter anunciado, na semana passada, que decidiu levar Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE ...

O decreto-lei completa a transposição da diretiva europeia e visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários, ...

O diploma, publicado em Diário da República, é aplicável às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2024 e seguintes ...

Entre as principais alterações aprovadas está a substituição do conceito de habitação de 'valor moderado' -- utilizado pelo ...

O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para ...

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, anunciou este sábado que o PSD vai confirmar no parlamento o diploma de desagregação de freguesias que foi vetado pela Presidente da República ...