No distrito de Portalegre, cinco freguesias serão repostas: Terrugem e Vila Boim, no concelho de Elvas, e as de Ponte de Sor, ...

Em nota publicada no site da Presidência, vem explicado que não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis ...

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e polít ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e políticas públicas, prevendo melhorias nos níveis ...

O decreto-lei completa a transposição da diretiva europeia e visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários, ...

O diploma que elimina a obrigatoriedade de reporte de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias, como juros, ou isentos, como ...

O Governo aprovou hoje "um diploma que arranca o processo de privatização da concessão da Silopor", indicou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa, após o Conselho Ministros.

André Ventura apelou ainda ao veto presidencial por considerar que "ficou uma lei permeável à corrupção". O Chega vai votar ...