A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje por unanimidade e aclamação, em definitivo, a lei do acordo político ...

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Autismo, é um distúrbio do desenvolvimento que se manifesta nos primeiros três anos ...

Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) propõe que hospedagem só seja oferecida em plataformas caso tenha autorização expressa da ...

A lei foi aprovada na especialidade e em definitivo no início desta tarde, em Maputo, pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder ...

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), sancionou nesta terça-feira, 1º, a Lei nº 6.146/2025, que autoriza a contratação ...