O número de casos de feminicídios julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aumentou 665%, de acordo com dados do ...

Conforme o painel de informações do CNJ, em 2020, 20 casos foram julgados, aumentando para 51 em 2021 e subindo para 88 em ...

Médico pediatra acusado de estupro de vulnerável contra seis crianças, deve permanecer preso em Abreu e Lima (PE) ...

Juízes e desembargadores da Paraíba ganharam o direito a receber um total de R$ 234 milhões em indenizações retroativas a título de "compensação por assunção de acervo processual". A aprovação pelo ór ...

O desembargador Ricardo Vital não entrou no mérito para decidir sobre o pedido da acusação para reconduzir o médico Fernando Cunha Lima para João Pessoa e afirmou que a competência para decidir recond ...

O diretor de Processo Administrativo do TJPB, Eduardo Faustino, explicou que os imóveis do Judiciário estadual foram ...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) avalia tomar providências acerca do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba. O ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, e ...

Decisão do TJPB permite animal como autor da ação judicial. Advogado alega que cachorro começou a mancar após raio-X na clínica. Juíza determina avaliação veterinária. Semam aguarda ...

O secretário defendeu que a construção do Parque da Cidade deverá trazer prejuízos menores a fauna e a flora a que a condição ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou o pagamento retroativo da compensação por acúmulo de acervo processual aos ...

O ClickPB apurou que o pedido foi feito pela defesa do acusado de estupro, Fernando Cunha Lima, preso ontem (7) e o mesmo foi ...

O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu a prisão de Egídio. O relator, desembargador Ricardo Vital ...