Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), por dia, 22 mulheres são ...

O ministro Gilmar Mendes observou uma previsão do Código Processual Penal, que estabelece uma revisão da medida cautelar a ...

Objetivo é verificar supostas irregularidades em processos de falência e recuperação judicial que tramitaram no estado nos ...

Edson Fachin rejeitou habeas corpus do desembargador Fernando Viana, do TJRJ, alvo de investigação sigilosa no STJ ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o TJRJ, negou pedido de prisão domiciliar para Suyany Breschak, acusada de participação no assassinato do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, em maio de ...

Decisão cumpre uma previsão do Código Processual Penal, que estabelece revisão da medida cautelar a cada 90 dias ...

Pedrinho, presidente do Vasco, e o CEO da SAF do clube, Carlos Amoedo — Foto: Dikran Sahagian/Vasco Em decisão proferida agora à noite, o desembargador Cesar Cury, da 20ª Câmara de Direito ...

Tribunal de Justiça do Rio admite recursos contra decisão que declarou inconstitucional a incorporação de gratificações. Caso segue para o STJ e, posteriormente, para o STF.

O bicheiro Rogério de Andrade sofre mais uma derrota no TJRJ e continua preso em presídio federal, acusado de ordenar a morte de Fernando Iggnácio. Defesa alega constrangimento ilegal ...

O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou pedido de prisão domiciliar para Suyany Breschak, acusada de participação no assassinato do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, em maio de 2024 ...