A primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de ...

Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o texto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. O presidente da ...

WASHINGTON (Reuters) - O governo Trump deportou erroneamente um homem que supostamente seria membro de uma gangue em Maryland ...

Em evento no Rio, presidente em exercício elogiou iniciativa do Senado em aprovar lei de reciprocidade, mas ressaltou que o ...

O processo de dupla nacionalidade também encontra obstáculos. O aumento repentino de demanda, a falta de servidores públicos ...

Minuta apresentada pela Prefeitura do Recife propõe mudanças na legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e será ...

Gestores de mais de 40 áreas começaram a definir proposta para o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano ...

"O artigo da nova lei estipula que a perseguição criminal é uma medida preventiva para as organizações que fogem ao registo e que terão de explicar ao público de onde vêm os milhões de dólares e em ...

Partido Popular Europeu (EPP), a mais poderosa fação política da Europa, impõe uma disciplina férrea aos seus eurodeputados, ...

Em 2025, o Brasil passou por uma reestruturação significativa em seu sistema de aposentadoria, especialmente para ...

Projeto visa proteger soberania brasileira diante de sanções comerciais e ambientais, como as impostas pelos Estados Unidos ...