No entanto, reafirmamos que esses avanços não podem ser vistos como suficientes. Entre um dos pilares fundamentais para a verdadeira inclusão social, destacamos a orientação e mobilidade. Quando uma ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil considerou que ofender uma pessoa branca por causa da ... pelo próprio Ministério Público como injúria racial. Os juízes de terceira instância concluíram ...

A religião traz muitas coisas para a vida de uma pessoa, inclusive um senso de comunidade ... “Estou ansioso para ir trabalhar todos os dias”, disse Williams, que trabalha como capelão de prisão há 30 ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil considerou que as ofensas dirigidas a uma pessoa branca por causa da cor ... como forma de as discriminar. A decisão, que abre um precedente para ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil considerou que as ofensas dirigidas a uma pessoa branca por causa da cor da sua pele não constituem injúria ... é dirigida a pessoas negras devido à sua ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil considerou que as ofensas dirigidas a uma pessoa branca por causa da cor da sua pele não constituem injúria racial.

A gente não conseguia ver nada, só ouvia o grito de uma pessoa ... processo para contratar a empresa que fará as obras. O tempo médio de restauração de um monumento como a Igreja ...

Para o relator ... quando há uma relação de opressão histórica – o que não se verificava no caso em discussão. Og Fernandes mencionou também o artigo 20-C da Lei 7.716/1989, segundo o qual a ...

Desta forma, o colegiado concedeu habeas corpus para anular todos ... só se configura quando há uma relação de opressão histórica, o que não se verificava no caso em discussão. “A interpretação das ...

Pessoa Negra – PN ou Pessoa Indígena – PI) Situação no cargo: aprovado em vagas imediatas, aprovado em lista de espera/cadastro reserva, convocado para curso de formação ou eliminado Cada candidato ...

Nelma Serpa Pinto falou, com Daniel Oliveira, sobre os valores com que cresceu, a importância de ter uma segunda mãe e o equilíbrio que mantém no seu dia a ... a detenção do pai e a luta para "ser um ...

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