No distrito de Portalegre, cinco freguesias serão repostas: Terrugem e Vila Boim, no concelho de Elvas, e as de Ponte de Sor, ...

Em nota publicada no site da Presidência, vem explicado que não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis ...

O Presidente alertou que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, ...

*** Serviços de vídeo e áudio disponíveis em www.lusa.pt *** Lisboa, 10 mar 2025 (Lusa) – O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialis ...

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e polít ...

Está ser investigado se a Spinumviva executou atos que eram exclusivos de advogados até abril de 2024, já que esta é uma sociedade comercial e não de advogados. Primeiro-ministro diz que não cometeu ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e políticas públicas, prevendo melhorias nos níveis ...

Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números são atualizados diariamente. Este serviço permite a obtenção do diploma (ou 2ª via) para quem ...

O decreto-lei completa a transposição da diretiva europeia e visa reforçar a proteção das vítimas de acidentes rodoviários, ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e políticas públicas, prevendo melhorias nos níveis ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que completa a transposição da directiva europeia ...