Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070 - (91) 3213-4200 Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Alepa aprova PL que adequa mudanças no ICMS referentes à exportação. Leia Mais

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2023年12月20日 · Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de 2024. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e foi aprovado com 281 ...

2025年2月12日 · Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram o Projeto de Lei nº 13/2025, que revoga a Lei 10.820/2024, em um momento inédito de mediação do Poder Legislativo.

2022年12月19日 · Mais de 4,7 milhões de pessoas foram às urnas no Pará para eleger os seus 41 representantes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para a 61ª Legislatura. Fundamentais no processo de garantia de políticas públicas à população, os deputados estaduais são responsáveis por propor, debater e votar leis para o Estado, desde que não ...

2024年1月29日 · A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio do Centro de Processamento de Dados (CPD), lançou recentemente a sua mais nova plataforma digital ''BOT'' – Essa aplicação de software automatizada pode ser utilizada através do aplicativo de mensagem WhatsApp e possibilita aos servidores do parlamento paraense, e também ao público em ...

2024年8月30日 · A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram, na manhã desta sexta-feira (30), o Workshop “Iphan e Alepa e a Legislação do Patrimônio Cultural Material”. O encontro ocorreu no …

2024年12月18日 · A proposta foi trazida ao plenário Newton Miranda pelo relatório apresentado pelo deputado Chamonzinho (MDB), aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

2024年12月10日 · Assim, foi reinaugurado, na manhã desta terça-feira (10), o novo ambiente do Departamento de Bem-Estar Social da Assembleia Legislativa do Pará (DBES-Alepa). O momento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), que estava acompanhado por demais parlamentares.