Art. 1o A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos …
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1o. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida …
LDB [recurso eletrônico] : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – 14. ed. – …
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Vide Adin 3324-7, de 2005 Vide Decreto nº 3.860, de 2001 Estabelece as diretrizes e bases da educação
L9394 - Planalto
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. Da Educação.
LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional …
Ministério da Educação - Ministério da Educação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Plano Nacional de Educação (PNE)
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 5. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2021. 60 p. Conteúdo: Lei de Diretrizes e Bases da …
LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1o A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida …
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 11 dição 7 APRESENTAÇÃO Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado da Lei de Diretrizes e Bases da …