STJ - Súmulas do STJ
6 天之前 · Súmula 458 DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros. ( PRIMEIRA …
Súmula 458 - Superior Tribunal de Justiça - AtoM
Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual. Ementa A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de …
STJ - Informativo de Jurisprudência n. 458 - 29 de novembro a 3 …
2025年3月25日 · Diante do exposto, a Turma deu parcial provimento ao recurso no que tange à multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, visto terem sido interpostos os embargos de …
STJ - Informativo de Jurisprudência n. 444 - 23 a 27 de agosto de …
2025年2月25日 · É incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte. Rel. Min. Eliana Calmon, em 25/8/2010. SÚMULA N. 461-STJ. O …
SÚMULAS 456, 458, 459, 462 E 463 STJ, DE 25-8-2010
Súmula nº 458 STJ – 1ª Seção – “A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros.” Súmula nº 459 STJ – 1ª Seção – “A Taxa Referencial (TR) é o índice …
Súmula Anotada 458 - STJ | JurisHand AI Vade Mecum
Súmula Anotada 458 - STJ. **Enunciado** A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de segur... Ler mais!
Súmula nº 458 do STJ - Jurisprudência - Jusbrasil
2010年8月25日 · Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Súmula nº 458 do STJ. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e …
Súmula 458 - Súmulas do STJ - Modelo Inicial
sÚmula 458, stj. É defeituosa a conduta do credor quando deixa de excluir o nome do devedor dos cadastros de inadimplentes apÓs o pagamento do dÉbito. assim, a manutenÇÃo indevida …
Súmula 458 do Superior Tribunal de Justiça - STJ - tesesesumulas
2010年9月8日 · Súmula 458 A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros. (SÚMULA 458, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/08/2010, DJe …
STJ - Súmula | Enunciado – 458 - COAD
2010年9月8日 · Súmula 458 - A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros. Data da Publicação - DJ-e 8-9-2010...