2020年12月2日 · Apresentação do Projeto de Lei n. 5315/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Insere nova circunstância agravante no art. 61 do Código Penal, consistente …

2022年12月14日 · Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre …

Enquete do PL 5315/2023 Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975, para proibir a inclusão da vacinação obrigatória no Programa Nacional de Imunizações – PNI, em grupos …

2023年12月15日 · O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) utilizou verba de sua cota parlamentar para divulgar um projeto de lei contra a vacinação obrigatória de crianças. O PL 5315/2023, …

PL 5315/2020. Data. 02/12/2020. Ementa. Insere nova circunstância agravante no art. 61 do Código Penal, consistente na prática de crime nas dependências de local destinado à …

Segundo o texto do PL 5315/20, a proposta é alterar o Código Penal para que o fato de um crime ser cometido nas dependências de qualquer local que seja destinado à realização de culto …

Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções …

LOXANOL CA 5315 is a highly efficient coalescing agent. It is designed for interior/exterior paints, elastomeric coatings, textured finishes, wood, and industrial coatings. LOXANOL CA 5315 …

2023年11月1日 · Apresentação do PL n. 5315/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975, para proibir a …

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