O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da …

Consulte o conjunto de termos jurídicos e respectivos significados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal. Clique aqui. Conteúdo direto e objetivo sobre os principais julgamentos …

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O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos …

The Federal Supreme Court (Portuguese: Supremo Tribunal Federal, [suˈpɾẽmu tɾibuˈnaw fedeˈɾaw], abbreviated STF) is the supreme court (court of last resort) of Brazil, serving …

2 days ago · O STF pode decidir também aplicar punições administrativas, como multas para reparação de danos, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade. Na denúncia, a PGR …

2 days ago · A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por uma suposta tentativa …

3 days ago · Julgamento de Bolsonaro: Primeira Turma do STF torna ex-presidente e mais sete réus; siga comentários dos colunistas do GLOBO Por unanimidade, Corte aceita denúncia …

1 day ago · A Primeira Turma do STF — formada pelos ministros por Moraes, Fux, Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — decidiu nesta quarta-feira (26/03) tornar réu Bolsonaro e mais …

Jan 31, 2025 · QSTFX - Quantified STF Investor - Review the QSTFX stock price, growth, performance, sustainability and more to help you make the best investments.