O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.

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Монгол Улсын шинжлэх ухаан, технологийн судалгааг дэлхийн жишигт хүргэх санхүү, хөрөнгө оруулалтын үндэсний сан. Эрдэм шинжилгээний шилдэг бүтээл, Эрдэм шинжилгээний шилдэг өгүүллийн эзэд тодорлоо… ШИНЖЛЭХ УХААН, ТЕХНОЛОГИЙН УЛСЫН ЗАХИАЛГАТ ТӨСЛИЙН ГҮЙЦЭТГЭГЧИЙГ СОНГОН ШАЛГАРУУЛНА…

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O STF é o #TribunaldaConstituição, a instância máxima do Poder Judiciário, e trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial com o objetivo de remodelar a produção de conteúdo no Tribunal, conforme afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante a …

2 天之前 · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (20/03), para acolher a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) e manter o limite da dedução de despesas com educação do cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Na ação (ADI 4927), a AGU defende a constitucionalidade dos limites previstos na Lei 9.250/1995.

Envio de petições iniciais ou incidentais, eletronicamente, sem a intervenção da Secretaria Judiciária e sem a presença física do advogado. Acesse o botão “ Peticionamento Eletrônico ” na página inicial do portal do STF. Suporte para problemas técnicos e orientações acerca dos procedimentos (passo a passo) para realizar o protocolo eletrônico.

3 天之前 · Log in to the website to read the newest Provincial Collective Bargaining Update. Introducing STF Learning, a new social media channel designed to connect teachers with valuable professional learning opportunities and classroom resources! Follow us and enter to win a $100 Indigo gift card!